No dia 01 de Julho, foi apresentado na Câmara de Teixeira de Freitas, o Projeto de Lei de Nº 018/2014, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura de Teixeira de Freitas, e dá outras providências”.
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei seguiu para a apreciação da Comissão de Cultura da casa legislativa, e deverá ser colocado em votação ainda no mês de Julho, e logo em seguida deverá ser sancionado pelo prefeito João Bosco.
Além de Teixeira de Freitas, outros três municípios já criaram seus Sistemas Municipais de Cultura, entre eles estão Caravelas, Itamaraju e Lajedão, esse último tendo, inclusive, empossado seus conselheiros em ato público realizado no último dia 15/07 na Secretaria de Educação e Cultura daquele Município.
Ramiro Guedes, Diretor de Cultura do município, tem acompanhado de perto o processo de apreciação do PL pela comissão do Legislativo, inclusive participou recentemente de uma reunião com os vereadores, no intuito de esclarecer dúvidas e reforçar a necessidade de criação do Sistema Municipal de Cultura da cidade, como forma de instituir e fortalecer a política cultura de Teixeira de Freitas.
Para Junieques Santos, o processo de implantação dos Sistemas Municipais de Cultura tem sido uma tarefa desafiadora: "Quando assumi em 2013 a função de Representante Territorial da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o Território do Extremo Sul só possuía um Sistema implantado, hoje já temos quatro, dois Conselhos empossados e mais 3 municípios em processo final de elaboração da Lei." comemora Junieques, que ainda diz que, apesar das dificuldades e limitações, provavelmente será possível criar os sistemas das demais cidades ainda em 2014.
O Sistema Municipal de Cultura de Teixeira de Freitas será composto pelo Fundo Municipal de Cultura, , Plano, Cadastro Cultural do Município e um Conselho Municipal de Cultura que será composto por quinze membros eleitos em ato público.
